Esta política tem como objetivo estabelecer o compromisso da nossa empresa em garantir a conformidade com as leis e regulamentos locais aplicáveis relativos às restrições de emprego atuais e pós-setor público e conflito de interesses. Reconhecemos a importância de seguir rigorosamente as normas legais e éticas para manter a integridade dos nossos negócios e proteger a reputação da empresa.
- Cumprimento das Leis e Regulamentos Locais:
A empresa compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentos locais aplicáveis relacionados às restrições de emprego atuais e pós-setor público e ao conflito de interesses. Isso inclui, mas não se limita a, leis que proíbem práticas antiéticas, como o nepotismo, o uso indevido de informações privilegiadas e a aceitação de presentes ou favores que possam influenciar as decisões comerciais. - Identificação e Mitigação de Conflitos de Interesses:
Todos os funcionários da empresa são obrigados a identificar e relatar quaisquer conflitos de interesses que possam surgir no decorrer de suas funções. Isso inclui situações em que um funcionário possa ter um interesse pessoal que possa prejudicar o interesse da empresa. A empresa tomará medidas para mitigar ou resolver esses conflitos de interesses de forma justa e transparente. - Restrições de Emprego Após o Setor Público:
A empresa respeitará todas as restrições de emprego impostas por regulamentos locais em relação a ex-funcionários do setor público. Isso inclui respeitar períodos de espera ou restrições de emprego que possam ser aplicáveis a indivíduos que tenham ocupado cargos públicos. - Treinamento e Conscientização:
A empresa fornecerá treinamento regular a todos os funcionários para garantir que estejam cientes das leis e regulamentos locais relacionados a restrições de emprego e conflitos de interesses. Os funcionários serão incentivados a buscar esclarecimentos e orientações sempre que tiverem dúvidas sobre essas questões. - Consequências do Não Cumprimento:
O não cumprimento das leis e regulamentos locais relacionados a restrições de emprego e conflitos de interesses pode resultar em medidas disciplinares, que podem incluir advertências, suspensões ou rescisões de emprego, dependendo da gravidade da violação. - Relatórios e Auditorias:
A empresa manterá procedimentos para relatar violações ou suspeitas de violações das políticas de conformidade. Além disso, a empresa poderá realizar auditorias internas para garantir o cumprimento adequado das leis e regulamentos locais. - Revisão Periódica da Política:
Esta política será revisada periodicamente para garantir que continue a refletir as melhores práticas e as mudanças nas leis e regulamentos locais. As atualizações serão comunicadas aos funcionários e partes interessadas relevantes.
Esta política de conformidade com leis e regulamentos locais é fundamental para mantermos nossa integridade e reputação empresarial. Todos os funcionários são instados a aderir a esses princípios e a buscar orientação sempre que necessário para garantir que cumpram todas as obrigações legais e éticas aplicáveis. O não cumprimento dessas políticas pode ter sérias consequências para os funcionários e para a empresa como um todo.
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